Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:00
Colisão não obriga policial a ressarcir Estado
O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Ação de indenização. Má prestação de serviço odontológico.

Colocação de implantes e prótese. Danos materiais restritos a devolução do valor investido. Riscos de insucesso no tratamento.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

Em 2026, a saúde mental virou obrigação legal via NR-01. A Dra. Vanessa Albuquerque ressalta que o bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:37
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 11:11
Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça
Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:41
A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:14
Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04
Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 15:49
Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:10
Comprador de “kriptacoin" deve ser indenizado por não receber valor de moedas virtuais
No entanto, o pedido de danos morais foi julgado improcedente, tendo em vista os riscos inerentes à transação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:22
Agravo de instrumento. Direitos de vizinhança. Ação demolitória. Antecipação de tutela.

Alegação de riscos à estrutura do imóvel pela construção em prédio vizinho. Pedido de demolição do muro. Liminar não concedida.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:39
Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?
O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15
CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários
depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:50
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:00
Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário
PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:10
Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral
Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:18
Golpe dos contêineres gera indenização
Uma recepcionista que teve prejuízos financeiros pelo não cumprimento do contrato firmado com a empresa vai ser restituída no valor de R$65,1 mil.

Home